O total, que era de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais) em 2020, caiu para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 501,04 milhões) em 2021. Duas leis garantem o benefício fiscal, mas a definição sobre o valor fica a cargo do Ministério da Economia.
O governo federal cortou 68,9% da cota de importação de equipamentos e insumos destinados à pesquisa científica para 2021. O total caiu de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão, em valores atuais) em 2020 para apenas US$ 93,29 milhões (R$ 501,04 milhões), conforme noticiou o jornal Folha de S.Paulo.
A medida impacta duramente, por exemplo, a atuação do Instituto Butantan e da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) no combate à pandemia de COVID-19. Os produtos comprados nesta cota, de outros países diretamente para pesquisa científica, são livres de impostos de importação.
Duas leis de 1990 garantem o benefício fiscal. Mas a definição sobre o valor ocorre ano a ano e fica a cargo do Ministério da Economia.
A alteração da cota, com prejuízos diretos a pesquisas relacionadas ao combate ao novo coronavírus, foi contestada pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). O órgão já pediu aos ministérios da Economia e da Ciência, Tecnologia e Inovações, ao qual está vinculado, a volta dos valores de 2020.
Um levantamento do CNPq mostra que o novo montante, em plena pandemia, é o menor da década. Em 2010, a cota era de US$ 600 milhões. Em 2014, subiu para US$ 700 milhões. E em 2017 e 2019, por exemplo, o total foi de US$ 300 milhões, mesmo valor de 2020.
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