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domingo, 20 de março de 2016

"Pátria Educadora"? É assim que os alunos de Espanta Gado em Queimadas merecem ser tratados pelas autoridades?

"Pátria Educadora"? É assim que os alunos de Espanta Gado em Queimadas merecem ser tratados pelas autoridades?
"Pátria Educadora"? É assim que os alunos de Espanta Gado em Queimadas merecem ser tratados pelas autoridades?

Os alunos do ensino médio do Espanta Gado merecem respeito!

É uma falta de respeito, com os alunos, com os pais e com a comunidade de Espanta Gado, o que os responsáveis pela educação estadual, fizeram com a extensão do estado no Distrito nesse ano de 2016. As aulas do ensino médio no Distrito há anos, ocorrendo na localidade, foi uma conquista histórica dos pais e alunos, que em outras aministrações irresponsáveis, tinham que enviar os filhos pra ir estudar em outras localidades. Mas, nesse ano 2016, ano eleitoral, os responsáveis pela extensão no Distrito de Espanta Gado, cometeram uma absurda irresponsabilidade e desrespeito. Já em meados de março, praticamente no fim do mês, nenhuma autoridade dá alguma informação aos alunos e pais, que correm sérios riscos de perder o ano letivo! A irresponsabilidade do PT no Estado da Bahia, é gritante e recebe críticas em todo canto. E temos que amitir, que a educação na extensão nunca funcionou cem por cento, sempre recebeu críticas, mas, de alguma forma sempre funcionou! Porque agora, inventam de suspender a extensão do colégio, prejudicando alunos e pais? Que "Pátria Educadora" é essa? E por quê vereadores, prefeito, secretário de educação, educadores e APLB estão pouco se lixando pra situação dos alunos do Distrito? Que falta de interesse ou respeito com os alunos é essa? Tá na lei, a obrigação de pais colocar filhos na escola e também dos administradores de garantir o acesso a educação. Por isso gostaríamos de saber, o que as autoridades, como por exemplo o Conselho de Educação, em especial da Câmara de Vereadores, tem a dizer sobre isso? Simplesmente o município não pode lavar as mãos, só porque diz que é uma extensão do estado. Em primeiro lugar, que são cidadãos e eleitores queimadenses que estão sendo prejudicados; segundo que tem algo errado nisso! Porque todos os anos essa extensão funcionou e só agora ela foi extinta? Isso é um absurdo. Ofende o direito constitucional dos alunos em  ter sua educação garantida e a promotoria publica do município deveria intervir nesse assunto!

Esperamos que as autoridades recobrem a consciência e tomem alguma atitude. Ainda mais num ano eleitoral e todos estamos de olho em todos os atos de desrespeito ao povo, a democracia e a constituição deste país... Tanto o Secretário de Educação de Queimadas, quanto o Secretário do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto Filho, precisam ter mais respeito e pelos alunos do Espanta Gado e agirem logo para que os alunos não percam o ano letivo e sejam brutalmente prejudicados! Somos cidadãos brasileiros e queremos uma atitude coerente já...

domingo, 1 de maio de 2011

Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação e 70% podem ficar sem recursos federais

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até às 15h30 desta quarta-feira (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

O Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso são os únicos estados onde mais de 40% dos municípios já enviaram as informações para o Siope até a tarde de hoje. Em Roraima, nenhuma prefeitura prestou contas. Pernambuco e o Amazonas também estão com baixo percentual de participação: menos de 10% dos governos municipais enviaram os dados até o momento.

Agência Brasil

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