Total de visualizações de página

domingo, 1 de maio de 2011

Prefeituras deixam de prestar contas de gastos com educação e 70% podem ficar sem recursos federais

Cerca de 70% das prefeituras de todo o país podem parar de receber transferências voluntárias do governo federal porque não prestaram contas do dinheiro investido em educação em 2010. O prazo termina neste sábado e, até às 15h30 desta quarta-feira (27), apenas 1.646 dos mais de 5 mil municípios tinham enviado a prestação de contas.

Os governos municipais devem acessar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para inserir as informações. Pela lei, o município ou estado é obrigado a investir, no mínimo, 25% da sua arrecadação em educação. O Siope calcula se esse patamar foi atingido a partir dos investimentos declarados pela prefeitura. Para as secretarias estaduais, o prazo se encerra somente em 31 de maio.

Se o governo estadual ou municipal não tiver aplicado o mínimo de 25% na área em 2010, o FNDE envia automaticamente um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público, informando o não cumprimento da lei. A prefeitura também fica impedida de receber recursos de convênios já firmados com a União ou de firmar novos convênios. O mesmo impedimento ocorre com aqueles que não prestarem as informações. A única exceção são os recursos destinados a ações na área de educação, saúde e assistência social.

O Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso são os únicos estados onde mais de 40% dos municípios já enviaram as informações para o Siope até a tarde de hoje. Em Roraima, nenhuma prefeitura prestou contas. Pernambuco e o Amazonas também estão com baixo percentual de participação: menos de 10% dos governos municipais enviaram os dados até o momento.

Agência Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Seguidores

Marcadores

astrologia (195) Astrofísica (113) signos (94) magia (91) espaço (85) Foto (82) Nasa (71) terra (68) umbanda astrológica (64) espiritualidade (60) cientistas (58) conceito (57) comportamento (55) (54) estudo (48) tarô (47) fotos (45) esoterismo (42) lua (42) pesquisa (40) previsões (39) Marte (38) mulher (38) vídeo (38) Astrônomos (37) conceitos (35) taro (35) pesquisas (34) astronomia (30) astrofisica (29) gostosa (29) planeta (28) Estrelas (26) estrela (26) planetas (26) religião (26) horoscopo chinês (25) bem estar (24) ciência (24) horoscopo (23) Sol (22) destino (21) galáxia (21) cabala (19) saúde (19) arcanos (18) energias (18) exu (18) mapa astral (18) mistério (17) vibrações (16) arcanjo (15) cosmos (15) ifá (15) estudos (14) zodiaco (14) Quíron (12) poder (12) prazer (12) 2012 (11) Candomblé (11) beleza da mulher (11) astros (10) beleza (10) biblia (10) ensaio (10) lilith (10) lingerie (10) ogum (10) sensual (10) atriz (9) dragão (9) magia sexual (9) numerologia (9) protetores (9) rituais (9) RELAÇÕES MÍSTICAS (8) ancestrais (8) apresentadora (8) axé (8) busca (8) carma (8) escorpião (8) ex-BBB (8) política (8) posa (8) regente do ano (8) odús (7) orgasmo (7) plutão (7) São Paulo (6) ano do Dragão (6) arcano (6) astrologia sexual (6) energia (6) força (6) mago (6) metodos (6) praia (6) sexualidade (6) 2016 (5) babalawo (5) biquíni (5) caboclos (5) casas astrologicas (5) criança (5) câncer (5) mediunidade (5) proteção (5) reencarnação (5) saude (5) xangô (5) Capricórnio (4) Amor e sexo (3) anjo de hoje (3) calendário maia (3) anjos da guarda (2)